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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Carito
IX
Legislatura
Luís Carito (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
68/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, que "Cria a Entidade Reguladora da Saúde".
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/IX
Sessão
2
Título
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado Português.
Tipo
Projeto de Lei
Número
407/IX
Sessão
2
Título
Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/IX
Sessão
2
Título
Estabelece medidas que visam assegurar em tempo útil o acesso à prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
265/AC/IX/3
Data
2004-11-08
Título
Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel
Número
163/AC/IX/3
Data
2004-10-15
Título
Incêndios de Verão 2004 - atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência
Número
132/AC/IX/3
Data
2004-10-13
Título
Acção da Inspecção da Segurança Social
Número
1477/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve
Número
1476/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Orientações de reestruturação das direcções regionais do Instituto Nacional de Estatística
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/IX
D.Relatório
2002-07-04
Título
Lei-Quadro da Administração e Gestão democrática dos Centros de Saúde, Hospitais e sistemas locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
65/IX
D.Relatório
Título
Correcção do subfinanciamento da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
54/IX
D.Relatório
2004-02-13
Título
Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca (Altera o Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
308/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Alteração do Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro,
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/IX
D.Relatório
2004-04-30
Título
Definição do novo regime jurídico das farmácias privadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
63/IX
D.Relatório
2003-06-15
Título
Regula e disciplina a actividade profissional de odontologia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
116/IX
D.Relatório
2004-03-29
Título
Aprova o regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-07-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria uma comissão eventual de acompanhamento das medidas de combate às listas de espera; Realização de um estudo de âmbito nacional sobre as listas de espera
Data da reunião
2004-05-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria o Conselho Nacional de Biossegurança.
Ao deputado António Nazare Pereira (PSD)
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Medidas anunciadas no programa de prevenção dos fogos florestais apresentado pelo Governo
À deputada Isabel Castro (PEV)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-21
Data do debate
2004-01-22
Título
Voto de Protesto sobre a decisão do Governo de equiparar os Gestores dos Hospitais S.A. a Gestores Públicos.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2004-11-01
Fim
2004-11-04
Delegação
AWEPA - Mesas Redondas na Ass. Nac. de Angola promovidas pelo SNEDE e AWEPA
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Cape Town
Início
2004-09-22
Fim
2004-09-24
Delegação
AWEPA - Conferência "African-European Parliamentary Consultation on Children Orphaned by AIDS in Africa: Reprioritising International Agendas"
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura